O que é Malha Fina?
A malha fina é o processo de fiscalização da Receita Federal, por meio do qual o órgão identifica inconsistências nos dados fornecidos pelo contribuinte em sua declaração anual de Imposto de Renda.
Portanto, quando alguém “cai na malha fina” significa que foram encontradas inconsistências como:
- Valores incorretos;
- Rendimentos omitidos;
- Despesas não dedutíveis;
- Despesas médicas não confirmadas;
- Ausência de documentos comprobatórios.
Lembrando que a Receita Federal é o órgão responsável pela administração dos tributos federais e do controle aduaneiro em todo o território brasileiro.
Desse modo, o “Leão” atua tanto no combate à evasão fiscal (sonegação), como também na fiscalização das declarações de IR realizadas pelos contribuintes, garantindo que todas as informações apresentadas estejam corretas — e que todos paguem o imposto realmente devido.
Quer saber como declarar corretamente o Imposto de Renda? Acesse nosso artigo completo sobre isso!
Quais os principais erros que levam à malha fina?
Diferentes erros podem fazer com que você seja pego na malha fina da Receita Federal e sofra as penalidades dessa infração. Confira abaixo os mais comuns e como evitar esse problema:
Erros de digitação
Um zero a mais (ou a menos) pode te colocar em uma situação complicada com o Leão. Por isso, preste bastante atenção na hora de realizar a sua declaração, conferindo as informações antes de enviar.
Lembre-se também que, se perceber algum erro após o envio, você tem até o último dia do prazo de entrega para retificar esse documento.
Omissão de rendimentos
Você sabia que mesmo os rendimentos isentos de IR devem ser declarados? Muitas pessoas não estão atentas a essa regra e deixam de informar valores recebidos a título de bolsa de estudos, doações ou herança.
Além disso, não corra o risco tentando omitir uma renda que você sabe ser tributável. Se a Receita Federal identificar esses valores, você será pego na malha fina do Imposto de Renda.
Rendimentos dos dependentes
Independentemente da idade, se os seus dependentes tiverem recebido algum rendimento no último ano, essa informação deve estar presente em sua declaração.
Outro erro bastante comum é quando a mesma pessoa é declarada como dependente por dois contribuintes — fazendo com que todo mundo caia na malha fina.
Isso acontece muito quando um casal separado tem um filho em comum e os dois querem declará-lo. Se não entrarem em consenso, poderão ser penalizados pelo Leão!
Despesas dedutíveis
Nesse caso, dois erros comuns podem fazer com que você caia na malha fina do IR:
- Deduzir despesas médicas que não foram informados corretamente pelos profissionais ou clínicas — não esqueça de cobrar a nota ao seu médico;
- Informar despesas médicas não dedutíveis, como medicamentos, serviços de enfermagem domiciliar e consultas com nutricionista.
Valor real dos bens e saldo da conta bancária
Na hora de declarar os seus bens, inclusive investimentos em renda fixa e renda variável, você deve informar o valor que pagou por eles, não o valor atual de mercado.
Além disso, preencha corretamente o saldo das suas contas bancárias, indicando quanto possuía nas datas solicitadas na declaração. Lembre-se que os bancos declaram esses valores, aumentando o risco da malha fina!
Se você é um investidor e está com pendências com a Receita que tenham os códigos 5557 e 8468, nós podemos te ajudar! Veja o vídeo abaixo e entenda o que fazer nessa situação:
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